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O naturismo brasileiro e sua lei

Matéria de autoria de Laércio Silva, membro da diretoria do GoiasNAT, publicada no dia 25 de junho no jornal "Diário da Manhã", faz defesa da aprovação da Lei do Naturismo, conhecida como Lei Gabeira, que está desde 2000 encruada no Senado Federal.

Faz alguns dias, estivemos com o deputado federal Fernando Gabeira para nos informar sobre o andamento do Projeto de Lei 1.411, de 1996, de sua autoria, que rege a regulamentação da prática do naturismo em território nacional. Lamentavelmente, o projeto tem seguido o rito burocrático que frequentemente inferniza a vida dos brasileiros. Atualmente, o Projeto de Lei da Câmara nº 13, recebeu esse nome ainda em 2000, aguarda definição para entrar na pauta do Senado Federal. Enquanto isso, nossos representantes se veem afogados em denúncias, só conseguindo legislar em causa própria e, atualmente, muito “ocupados” para discutir questões de interesse nacional...

Mas, mazelas à parte, a aprovação de uma lei que regulamente a prática do naturismo traria incentivo à criação de novos polos, com destaque especial para as praias em nosso imenso e paradisíaco litoral. Hoje, esses locais são regulamentados por decretos municipais que seriam imediatamente legitimados por uma lei federal. A Federação Brasileira de Naturismo – FBrN – integra várias entidades, entre elas, a Associação Goiana de Naturismo, o Goiasnat, comunidades naturistas, pousadas e recantos ecológicos. No Brasil, existem oito praias oficiais em que a prática do naturismo é regulamentada e outras tantas “toleradas”. A maioria destas praias é administrada por uma ONG ou associação que orienta os turistas e visitantes sobre práticas ambientais de preservação e cuidado com o meio ambiente.

Trata-se de legitimar um segmento existente e organizado desde 1949, iniciado pela atriz Luz Del Fuego (Dora Vivacqua), pioneira do movimento naturista no Brasil. Em 1954, Luz Del Fuego criou o que viria a ser a primeira área de naturismo no Brasil. O Clube Naturista Brasileiro funcionava na ilha de Tapuama de Dentro, que fica na Baía de Guanabara, no Rio de Janeiro. A ilha de 8 mil metros quadrados recebeu, então, o nome de Ilha do Sol, habitada até 1967, quando de sua morte, assassinada sob circunstâncias inexplicáveis, em pleno período de repressão militar. Várias personalidades de Hollywood estiveram na Ilha do Sol, dentre elas: Errol Flynn, Lana Turner, Ava Gardner, Tyrone Power, César Romero, Glenn Ford, Brigitte Bardot e Steve MacQueen. Após o fim da ditadura, o movimento ressurge no início dos anos 1980 na Praia do Pinho, Balneário Camboriú, em Santa Catarina.

Com a aprovação de uma lei específica para o naturismo, investidores nas áreas de turismo e hotelaria estariam seguros em fomentar a construção de grandes e pequenos empreendimentos destinados a esse público. Nunca é desnecessário lembrar que a regulamentação atrairia investimentos nacionais e internacionais, impulsionando a geração de emprego e renda, haja vista que o ramo de serviços é o segmento que mais cresce no mundo contemporâneo, com destaque para a Hotelaria, grande empregadora de mão-de-obra especializada. Segundo a Federação Internacional de Naturismo, são mais de 850 clubes e 1.500 praias espalhados pelo mundo, representando uma parcela significativa de turistas e ambientalistas ávidos por conhecer as maravilhas da fauna e flora brasileira.

O projeto de lei aprovado também beneficiaria áreas de preservação ambiental, abrindo outro leque de opções para o manejo autossustentável. A prática do naturismo em sua essência predispõe como condição fundamental uma forte ligação com o meio ambiente preservado e intacto, o que faz dos naturistas inerentes guardiões preservacionistas.

Os naturistas de todo o Brasil estão empenhados em conscientizar e esclarecer a população sobre a necessidade urgente de colocar em pauta no Senado a discussão de uma lei que trará benefícios imediatos para a Nação. Estamos nos mobilizando com ações de esclarecimento, congressos e encontros destinados a todos que queriam conhecer nosso pensamento e estilo de vida.

Laércio Júlio da Silva

é diretor da Federação Brasileira de Naturismo (FBrN)

e presidente da Associação Goiana de Naturismo,

o Goiasnat (www.goiasnat.com.br)

(enviado em 25/06/09)