ATA DE REUNIÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

07 de março de 2010

Aos 7 dias do mês de março de 2010, às 09h00min em primeira convocação e às 09h30min em segunda convocação, a FBrN - Federação Brasileira de Naturismo, instituição com sede no Município de Balneário Camboriú, realizou na sede de sua entidade filiada, o Clube Naturista Colina do Sol - Taquara - RS, durante o III ELAN, Encontro Latino Americano de Naturismo, a Assembléia Geral Ordinária, conforme convocação efetuada nos prazos regulamentares e transcrita a seguir: “Goiânia, 05 de fevereiro de 2010 – CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Estamos convocando todos os representantes dos clubes, recantos, associações e empreendimentos filiados à Federação Brasileira de Naturismo – FBrN, em dia com suas obrigações, bem como todos os membros da Diretoria da FBrN e dos Conselhos de Ética e Conselho Maior, de acordo com o Estatuto desta entidade, para a Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, com a seguinte ordem do dia: I – Assembléia Geral Ordinária: Prestação de contas do exercício 2009 e entrega dos documentos para o Conselho Maior para apreciação e aprovação. Assuntos Gerais. II – Assembléia Geral Extraordinária: Aprovação e assinatura da revisão do estatuto de 1988, constando das seguintes modificações: CAPÍTULO I - Art. 1º - a FBN passou a ser FBrN a pedido da INF-FNI (por volta do ano 2000) para diferenciar da Federação Belga, mais antiga, que utiliza a sigla FBN; Art. 2º - Atualizado o texto para dar acolhida aos clubes, empreendimentos e prestadores de serviços, que não haviam sido mencionados anteriormente; Art. 3º - Na 10ª A.G.O. do Conselho Maior, de 15.02.94, foi aprovado que a sede da FBrN seria itinerante acompanhando o domicílio de seu presidente; Art. 4º - Atualizado o texto para dar acolhida aos clubes, empreendimentos e prestadores de serviços, que não haviam sido mencionados anteriormente. CAPÍTULO II - Art. 5º - Atualizado o texto para dar acolhida aos clubes, empreendimentos e prestadores de serviços, que não haviam sido mencionados anteriormente. Deixa de existir o sócio “provisório”, conforme decisão na AGE de janeiro de 2005. Aberto espaço para a FBrN acolher entidades que não se enquadram nos itens anteriores, como ONGs, organizações, etc.; Art. 6º - Era o artigo 7º do estatuto original, sendo alterada a ordem. Efetuadas correções na redação dos itens, adequando à atual realidade. Incluída a responsabilidade de quem admite os novos filiados, que estava deslocada, no artigo 6º, da exclusão; Art. 7° - Era o artigo 6º do estatuto original, sendo alterada a ordem.  Repassado o parágrafo 2º para o artigo 6º; Exclusão de associados por determinação do Conselho de Ética, cabendo recurso ao Conselho Maior. Exclusão por atos que causem prejuízo moral ou financeiro. Incluído o afastamento temporário em caso de processo por crime hediondo ou difamante; Art. 8º - Direitos dos associados - Artigo não existente anteriormente, e colocado por exigência do novo Código Civil. Art. 9º - Deveres dos associados - Artigo não existente anteriormente, e colocado por exigência do novo Código Civil. CAPITULO III - Art. 10º - Alterada numeração de 8º para 10º. Incluído o Conselho de Ética, criado na AGE de dezembro de 2005, em Brasília. Art. 11º - Alterada numeração de 9º para 11º: Art. 12º - Alterada numeração de 10º para 12º; Alterada a fórmula de cálculo de votos, mudando o divisor de 100 para 30, conforme decisão na AGE de novembro de 2007; retirada a referência a voto de sócios provisórios e individuais, conforme decisão da AGE de janeiro de 2005. Art. 13º - Alterada numeração de 11º para 13º; Incluída a referência à eleição e posse do Conselho de Ética, criado na AGE de dezembro de 2005, em Brasília. Art. 14º - Alterada numeração de 12º para 14º; Incluída a referência à destituição de membro do Conselho de Ética, criado na AGE de dezembro de 2005, em Brasília. Art. 15º - Alterada numeração de 13º para 15º - Alterada a composição do Conselho Maior, passando a ser eleito um conselheiro por região, com seu respectivo suplente, conforme decisão na AGE de novembro de 2007; O parágrafo 3º transformou-se no artigo 17º, para ficar de acordo com o novo Código Civil. Art. 16º - Presidente do Conselho - Não existia no estatuto anterior. Incluído para regularizar o cargo. Art. 17º - Compete ao Conselho Maior - O parágrafo 3º do artigo 13 do estatuto anterior transformou-se no artigo 17º, para ficar de acordo com o novo Código Civil. Art. 18º e 19º - foram incluídos em função da criação do Conselho de Ética na AGE de dezembro de 2005, em Brasília. Art. 20º - Alterada numeração de 14º para 20º; Atualizada a redação; incluída a necessidade de enviar o orçamento do próximo exercício para o conselho maior. Art. 21º- Alterada numeração de 15º para 21º - Incluído o item c, para substituição do presidente em caso de força maior. CAPÍTULO IV – Art. 22º - Alterada numeração de 16º para 22º. Art. 23º - Alterada numeração de 17º para 23º - excluídos os itens “e” e “f”, conforme AGO de novembro de 2006; incluído o item g, referente a carteiras, distintivos, selos, etc., e que dá à FBrN direito ao repasse às filiadas do Cartão INF. Art. 24º - Alterada numeração de 18º para 24º. CAPÍTULO IV – Art. 25º - Alterada numeração de 19º para 25º; Art. 26º - Alterada numeração de 20º para 26º. Art. 27º - Alterada numeração de 21º para 27º. Os associados, diretores e conselheiros poderão ser representados por procuradores ou representantes legais, devidamente constituídos, desde que apresentem os documentos comprovando a regularidade da representação. As AGO e AGE realizar-se-ão no dia 07 de março de 2010, no Clube Naturista Colina do Sol, Estrada da Grota, s/n, Morro da Pedra, Município de Taquara – Rio Grande do Sul. A primeira convocação para a Assembléia Geral Ordinária será às 08 horas e 30 minutos e a segunda às 09 horas. A primeira Convocação para a Assembléia Geral Extraordinária será às 09 horas e 30 minutos e a segunda convocação para as 10 horas. Certos de contarmos com a presença de todos desde já agradecemos e lembramos que as assembléias estarão inseridas na programação do III Encontro Latino Americano de Naturismo, que estará se realizando na Colina do Sol, de 05 a 07 de março de 2010. Cordialmente, José Antônio Ribeiro Tannús, Presidente da FBrN” , publicada no Jornal Olho Nu e Portal Brasil Naturista e enviada por email a todas as associações, dirigentes e conselheiros em 05 de fevereiro de 2010. O Presidente da FBrN, Sr. José Antônio Ribeiro Tannús iniciou a Assembléia fazendo a leitura da convocação acima transcrita e relacionou todos os credenciados a participarem do  evento com direito a voto e seus eventuais representantes. Foram relacionadas vinte e uma associações: ANA (Pedro Ricardo de Assis Ribeiro), AAPP (Miriam Zorzella di Dio), Brasil Naturista (Marcelo Alves Pacheco), CNEM (Weslley Vinícius Lima), Colina do Sol (Etacir Manske), Colina dos Ventos (Simonetta Riggio), GOIASNAT (José Antonio Ribeiro Tannús), MDM NATURS (Eduardo Oide), Mirante do Paraíso (Arnaldo Ramos Soares), NIP (Mário Sérgio Bigarani), OLHO NU (Pedro Ricardo Assis Ribeiro), ONG PRAIA DO PINHO (Valdir Nei H. de Melo), Paulinat (Horácio Xavier), PLANAT (Elias Alves Pereira), PRAIA DO PINHO (Valdir Nei H. de Melo), SONATA (Simonetta Riggio, por procuração), NATURES TURISMO (Carlos Leite), totalizando 25 dos 28 votos possíveis. Da diretoria estiveram presentes o Presidente, José Antônio Ribeiro Tannús, o Presidente do Conselho Maior Elias Alves Pereira, Conselheiro Maior Arnaldo Ramos Soares, Conselheiro Maior José Wagner de Oliveira, Conselheira Maior Miriam Zorzella di Dio, Conselheiro de Ética Eduardo Oide, Conselheiro de Ética João Batista de Souza, Conselheiro de Ética Marcelo Alves Pacheco, totalizando 8 dos 10 votos possíveis. Justificaram a ausência CEHM JURUBÁ, GRAUNA, NATES e os dirigentes Jorge Bandeira do Amaral, vice-presidente, e Iran Lamego, conselheiro maior. Portanto com 33 dos 38 votos possíveis, havendo quorum suficiente para as decisões, conforme lista de assinaturas em anexo, onde constam os números de voto, conforme estatuto. O presidente da FBrN, Sr. José Antônio Ribeiro Tannús, iniciou a assembléia colocando em votação a pauta de ASSUNTOS GERAIS com os seguintes temas: a) HORA DO PLANETA 2010 – ENGAJAMENTO DA FBRN; b) PEDIDOS DE CARTÃO INF DIRETAMENTE A FBrN; c) AGENDA NACIONAL DE REUNIÕES, EVENTOS E ENCONTROS; d) AÇÃO CONCRETA – PRIMEIRO DIA DO VERÃO; e) DELEGAÇÃO BRASILEIRA PARA O XXXII CIN – PIZZO GRECCO – ITALIA; f) SELOS INF-FNI 2010; g) RESOLUÇÃO CARTAO INF OBRIGATORIO; h) PRAIA BRAVA – SÃO PAULO(Encontro dias 26, 27 e 28 de março); i) ELEIÇÕES DIRETAS NA FBRN – PROPOSTA DO NIP; j) CARTA DA COLINA DO SOL;  k) QUADRINIDADE (proposta do Conselheiro José Wagner para mudança da definição de Naturismo da INF); l) NOVOS ASSOCIADOS;  m) Foi solicitado pelo Sr. Pedro Ribeiro que colocasse em pauta o assunto referente ao Jornal Olho Nu. Após um momento de discussão, a assembléia concordou em acatar o pedido do Sr. Pedro Ribeiro. Por se tratar de um tema polêmico, a presidência solicitou a todos que houvesse serenidade para tratar o assunto, visto que estávamos numa assembléia aberta. Havendo concordância com a pauta de ASSUNTOS GERAIS, passou-se a discutir os temas da pauta da assembléia: 1) Prestação de contas do exercício 2009 e entrega dos documentos para o Conselho Maior para apreciação e aprovação.  A presidência informou a respeito da reunião prévia da Diretoria e Conselhos, realizadas na sexta-feira dia 05, no Memorial Augusto Carneiro, no CNCS. Nesta reunião a presidência repassou aos conselheiros os documentos (cópias dos recibos e notas fiscais, referentes às contas do exercício de 2009. Informou ainda que o balanço final será repassado nos próximos dias pois depende de receber alguns dados da conta bancária, que não foi possível via internet, necessitando da presença na agência (BB – Taguatinga – DF). Informou ainda que o total de gastos foi da ordem de oito mil reais (R$ 8.166,88) e que os depósitos na conta no período foram da ordem de sete mil reais (R$ 7.684.00). Constam apenas duas dívidas da FBrN, relativas ao ano de 2009: débito de R$ 1.859.81 (Um mil oitocentos e cinqüenta e nove reais e oitenta e um centavos) referentes à despesas com correios, cópias e encadernações, para com o presidente, José Antônio Ribeiro Tannús, e de R$ 775,46 (setecentos e setenta e cinco reais e quarenta e seis centavos) com advogados, contratados para regularização da documentação da federação. Estas dívidas serão acertadas assim que normalizar o fluxo de caixa. Para o ano de 2010 serão reduzidas as despesas com a INF (cerca de dois mil reais), visto que reduzimos de dois mil e quinhentos para um mil e duzentos o número de Cartões INF. A receita, proveniente da venda dos selos seria de catorze mil e quatrocentos reais. Deste montante, várias filiadas já confirmaram a quantidade de selos, perfazendo uma receita de cerca de pelo menos oito mil reais. Após estas informações passou-se a discutir o segundo item da pauta: 2) Assuntos Gerais: a) Hora do Planeta 2010 – Engajamento da FBrN.  A presidência informou que a exemplo do ano passado, está previsto para o dia vinte e sete de março, das vinte às vinte uma horas, a realização do movimento HORA DO PLANETA. Transcrevemos aqui artigo de Guilherme Costa, que recebemos por email, “No dia 27 de março, das 20h30 às 21h30 (horário de Brasília), será realizado a Hora do Planeta 2010. Milhares de pessoas em todo o mundo vão passar uma hora com as luzes apagadas na maior mobilização mundial contra o aquecimento global.Promovida pelo Instituto WWF, a iniciativa tem como principal objetivo dar exemplo aos líderes sociais e mostrar a preocupação mundial com o planeta.“A Hora do Planeta 2010 constitui a evidência de que a comunidade mundial quer adotar hábitos e um estilo de vida de baixo carbono”, declarou o diretor-executivo e co-fundador da Hora do Planeta, Andy Ridley.O evento foi organizado pela primeira vez em 2007, em Sidney, mas no ano passado ultrapassou expectativas,  contou com a participação quatro mil cidade de 88 países, inclusive o Brasil. Muitos monumentos e locais simbólicos passaram uma hora as escuras: Cristo Redentor, Torre Eiffel, Coliseu, Times Square.“A Hora do Planeta é uma oportunidade única para nós, brasileiros, de nos unirmos com a comunidade global em uma única voz para deter as mudanças climáticas”, explicou a secretária-geral do WWF-Brasil(instituição organizadora do evento), Denise Hamú.”. A FBrN disponibilizará em seu site um banner sobre a HORA DO PLANETA e conclama a todos os naturistas que participem desta ação, visto que inclusive está na própria definição de naturismo, nossa preocupação com o meio ambiente. : b) Pedidos de Cartões INF diretamente à FBrN.  A presidência informou que tem recebido vários emails solicitando a filiação direta à Federação. Os mesmos estão sendo respondidos com cópia para as associações da região do solicitante, de modo que ele possa entrar em contato com aquela que mais lhe convier. Fica também aberto a essas associações o contato com o solicitante para orientá-lo. Lembramos que a associação diretamente à FBrN foi retirada do estatuto, em decisão de assembléia, no ano de 2005. c) Agenda Nacional de Reuniões, Eventos e Encontros – O presidente solicitou a todas as afiliadas que enviem suas agendas de reuniões, encontros e eventos para que possam ser divulgadas no site da FBrN e também para que não haja sobreposição de eventos em uma área. Os emails devem ser enviados para a presidência (presidencia@fbrn.org.br) com cópia para a secretaria (secretaria@fbrn.org.br).  d) Ação Concreta – Primeiro Dia Do Verão – A Conselheira Miriam Zorzella solicitou que adotássemos um dia especial, a exemplo do que fazem algumas federações européias, para dedicarmos a um mutirão para limpeza da área (praia, chácara, clube, etc.). Esta preocupação deve ser mantida durante todo o tempo, mas um dia especial chama a atenção e nos ajuda na conscientização. A assembléia concordou com a sugestão. e) Delegação Brasileira para o XXXII CONGRESSO INTERNACIONAL DE NATURISMO – Pizzo Grecco – Itália - Teremos que mandar as informações da delegação brasileira no XXXII CONGRESSO INTERNACIONAL DE NATURISMO até o dia 15 de março. As informações solicitadas são: nomes, endereços, número do Cartão INF, data de chegada e saída, etc. No local foi efetuado levantamento preliminar constando quase vinte pessoas que demonstraram interesse em participar. A presidência informou que tão logo chegasse o email de convocação, previsto para o dia 08 de março, iria repassá-lo a todas associações e membros da diretoria e conselho, juntamente com os boletins recebidos da INF. f) SELOS INF-FNI 2010 – A FBrN recebeu os selos da INF no dia 20 de fevereiro, embora tenha feito o pedido ainda em dezembro. O motivo da demora foi que a INF se enganou no endereço da FBrN e os mesmos ficaram parados nos Correios, em Brasília. Somente após a INF enviar o comprovante de remessa é que verificamos que o mesmo tinha sido enviado para Brasília, para o antigo endereço da FBrN. O conselheiro Elias foi ao correio e conseguiu localizar a remessa. g) RESOLUÇÃO CARTAO INF OBRIGATORIO – a nova resolução do Cartão INF está pronta e será enviada na próxima semana. A presidência respondeu a algumas dúvidas, principalmente referente à aceitação do Cartão INF nas áreas filiadas à FBrN, que logicamente é obrigatório, conforme regulamentação do próprio cartão pela INF. Apenas salientou, conforme está na resolução, que o contato prévio com a área a ser visitada é uma questão de boa educação para com os anfitriões. h) PRAIA BRAVA – SÃO PAULO (Encontro dias 26, 27 e 28 de março) – a presidência informou que os procedimentos para o encontro na Praia Brava, SP, foram um tanto “atropelados”, visto que houve um contato do proprietário de uma pousada em Praia Brava (Residencial Praia Brava), Sr. Paulo Ivo com o Diretor Financeiro da FBrN, Laércio J. da Silva e em seguida a presidência autorizou a visita do mesmo ao local para avaliar a situação. Com um parecer favorável, principalmente após o contato com o Secretário de Turismo de São Sebastião, marcou-se o encontro para os dias 26 a 27 de março. Esse fato trouxe alguns imprevistos, como o cancelamento de encontro do grupo PAULINAT, no entanto, a resposta ao chamado para o encontro, onde haverá debate com as autoridades locais e a presença maciça dos naturistas tem sido bastante positiva. O presidente leu uma minuta de um ofício da Presidência da FBrN ao Prefeito de São Sebastião, que foi aprovada. Espera-se com esta ação a realização de um velho sonho dos naturistas paulistas, que é a oficialização de uma praia naturista em São Paulo – a Praia Brava. i) ELEIÇÕES DIRETAS NA FBRN – PROPOSTA DO NIP – A representante do NIP, Renata Freire, expôs a vontade do NIP e de outras associações que seja implantado o voto direto para as eleições da FBrN, salientando que muitos naturistas se sentem alijados do processo, visto que a eleição é feita pelos representantes da associações, na assembléia da FBrN. Foi lembrado que devem ser verificadas as questões legais, uma vez que a FBrN é uma federação, e que é fato que as assembléias de federações são realizadas com os representantes das duas filiadas, e não com os associados diretamente. Havendo uma decisão neste sentido, deve-se mudar o estatuto e para isso, deve-se analisar a legislação brasileira. Há ainda a questão da própria realização da eleição, sendo propostas eleições pela internet, por email, presenciais nas próprias associações. Foi questionado também a questão do voto secreto e outros detalhes. A presidência solicitou aos Conselheiros João Batista (Ética) e Miriam Zorzella (Maior) para que efetuassem os estudos preliminares da legislação brasileira sobre o assunto. Ficou definido que na Reunião de Dirigentes Naturistas, prevista para os dias 23, 24 e 25 de julho, na Praia de Barra Seca, a continuação dos debates. Às 11h30min, tendo em vista o horário, e o fato de alguns representantes terem de se retirar, o presidente solicitou que a assembléia fosse suspensa para que fosse aberta a AGE, para votação do estatuto, retornando em seguida. Às 11h40min foi reaberta a AGO, para debate dos últimos itens: j) CARTA DA COLINA DO SOL – A Carta da Colina do Sol será um documento elaborado a partir das oficinas realizadas durantes o III ELAN, no sábado. Foram quatro oficinas, com os temas referente a MEIO AMBIENTE , SUSTENTABILIDADE, EDUCAÇÃO E ESPIRITUALIDADE, TROCA DE EXPERIÊNCIAS. A coordenação do evento está elaborando a carta, a partir das conclusões do painel de debates, devendo ser escrita em português, espanhol e inglês. k) QUADRINIDADE – A proposta do Conselheiro José Wagner para mudança da definição de Naturismo da INF, a qual ele denominou de Quadrinidade, é a inclusão da frase “e respeito ao Transcendental”. Esta solicitação vem inclusive de encontro a uma das oficinas apresentadas no III ELAN. A assembléia aprovou a indicação e a FBrN enviar a proposta para ser discutida no XXXII Congresso Naturista Internacional, na Itália, em setembro deste ano. l) NOVOS ASSOCIADOS – a FBrN informou a filiação oficial da NATURE TURISMO, de Recife – PE, representada brilhantemente pelo Sr. Carlos Leite, freqüentador assíduo da Praia de Tambaba e dos eventos da FBrN. Toda a documentação foi entregue à Secretaria da FBrN e a Ficha de Filiação foi assinada pelo Presidente da FBrN na hora da entrega. O grupo NATURISMO CAPIXABA, do Espírito Santo, através de seus representantes, Maria Luzia, Gilson e Lucas, informaram sua decisão de filiar-se à FBrN. Para tanto irão efetuar a regularização do mesmo (estatuto, diretoria, atas, logotipo) e enviar à FBrN para análise. A presidência relatou também o pedido da RESIDENCIAL PRAIA BRAVA, em Boiçucanga – SP, de filiar-se, e tornar-se mais um espaço naturista. Vai depender do encontro no final do mês bem como da apresentação da documentação exigida pelo estatuto da FBrN. Ao novo filiado e àqueles que desejam se filiar os votos de boas vindas à FBrN. m) Jornal Olho Nu – O Sr. Pedro Ribeiro, representante do Jornal Olho Nu abriu este tema, expondo as razões pela quais ele havia publicado a carta de um hóspede de uma pousada naturista, a Colina dos Ventos, associada à FBrN. Expôs também os motivos pelo qual ele não respondeu à convocação do Conselho de Ética, por entender que o email que o fez não está identificado como Conselho de Ética, e sim como Brasil Naturista. Informou ainda que publicou a Nota de Esclarecimento da FBrN, mesmo estando maior que o espaço de direito de resposta e que não concordava com alguns termos da mesma. O Conselheiro de Ética, Marcelo Pacheco esclareceu que mesmo o email, identificando o remetente como Brasil Naturista, ao final da convocação era assinado como Conselho de Ética da FBrN. Após acaloradas discussões de ambas as partes, foi tomada a decisão, aprovada por toda a assembléia e acatadas pelos representantes das duas mídias naturistas filiadas à FBrN (Jornal Olho Nu e Revista/Portal Brasil Naturista) de não publicarem notas de reclamação, contra as afiliadas da FBrN, antes que a própria FBrN e a afiliada em questão entre em contato com o reclamante, para que seja resolvido o problema. Salientou-se que essa decisão não é um cerceamento ou uma censura prévia aos meios de comunicação, mas sim uma forma de resolver a situação de uma forma que não haja desgaste para a imagem do naturismo. A FBrN irá modificar o seu site, disponibilizando uma “ouvidoria”, ou seja, um canal direto para que os naturistas possam efetuar suas reclamações e sugestões. A presidência salientou que tanto a diretoria quanto os conselhos estão sendo acionados continuamente na solução dos problemas da FBrN, e que, em função de que todos os membros não têm dedicação exclusiva, bem como as dimensões continentais do país, o tempo de resposta pode ser um pouco maior que o habitual. Foi sugerido que se discuta o tema Comunicação Interna e Externa, tanto pelo FBrN quanto pelas suas filiadas, no próximo Encontro de Dirigentes Naturistas. O Presidente da FBrN, José Antônio Ribeiro Tannús, agradeceu a presença de todos e lembrou da próxima assembléia, a se realizar na Praia de Barra Seca, entre os dias 23 e 25 de julho de 2010. Não havendo nada mais a ser deliberado encerrou a Assembléia às 12h30min e eu, Thiago Moraes Tannús, Secretário da FBrN, lavrei a presente ata que vai assinada por quem de direito.

José Antônio Ribeiro Tannús                      Thiago Moraes Tannús

Presidente da FBrN                                    Secretário da FBrN

(enviado em 24/03/10)

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